Novas Medidas COVID-19

FAQ's

  • É necessário apresentar o Certificado ou um teste com resultado negativo para ficar hospedado num Hotel?

Sim. Todos os hóspedes, com exceção dos menores de 12 anos, devem apresentar o Certificado Digital COVID da UE (Certificado) ou um teste com resultado negativo no momento do Check-in. Esta exigência é válida para todo o território continental, independentemente do nível de risco do concelho onde estejam localizados os estabelecimentos turísticos.

 

  • As crianças estão obrigadas a apresentar Certificado ou Teste negativo para acesso a estabelecimentos Turísticos e estabelecimentos de Restauração?

Os menores de 12 anos estão dispensados da obrigação de se sujeitaram a testes de despistagem da infeção por SARS-CoV-2 para efeitos do presente regime.

 

  • É necessário apresentar o Certificado ou um teste com resultado negativo para acesso a estabelecimentos de restauração?

Sim, mas apenas às sextas-feiras, a partir das 19h00, bem como durante todo o dia aos sábados, domingos e feriados. Para fazer uma refeição no interior de um restaurante localizado num dos concelhos de risco elevado ou muito elevado, é necessário apresentar, à entrada do estabelecimento, o Certificado Digital COVID da UE (Certificado) ou um teste com resultado negativo.

Se o restaurante tiver esplanada, não é necessário apresentar o Certificado ou um teste negativo.

 

  • Que tipos de testes são admitidos?

É admitida a apresentação de Certificado Digital COVID da EU: apenas são admissíveis aqueles que atestem que o respetivo titular já tem a vacinação completa, por uma das vacinas autorizadas pela EMA, há mais de 14 dias.

Certificados de recuperação: apenas são considerados válidos aqueles que atestem que o seu portador recuperou da doença COVID-19 há mais de onze dias e há menos de 180 dias.


i) A realização laboratorial de teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) nas 72 horas anteriores à sua apresentação (PCR); 


ii) A realização de teste rápido de antigénio (TRAg), verificado por entidade certificada, nas 48 horas anteriores à sua apresentação (Teste feito por profissional de saúde em laboratório ou farmácia);


iii) A realização de teste rápido de antigénio (TRAg), na modalidade de autoteste, nas 24 horas anteriores à sua apresentação, na presença de um profissional de saúde ou da área farmacêutica que certifique a realização do mesmo e o respetivo resultado;


iv) A realização de teste rápido de antigénio (TRAg), na modalidade de autoteste, no momento, à porta do estabelecimento ou do espaço cuja frequência se pretende, com a supervisão dos responsáveis pelos mesmos.

 

  • Como é o procedimento de realização do autoteste à porta do estabelecimento turístico ou de um Restaurante?

O cliente deve fazer o teste à porta do espaço ou estabelecimento, sob a supervisão de um colaborador do estabelecimento, ao qual é exibido o resultado. Se o resultado do teste for negativo, o cliente pode entrar e deve conservar consigo o dispositivo durante o tempo em que se encontre no estabelecimento para efeitos de exibição em eventual ação de fiscalização.

 

  • Estando hospedado num Hotel, é necessário um teste negativo cada vez que se frequentar um restaurante?

Não, é apenas necessário apresentar no ato do Check-In.

 

  • Não estando alojado no Hotel e querendo usufruir dos serviços de SPA desse Hotel, é necessário fazer teste ou apresentar o Certificado?

Não. não é necessário mostrar o Certificado Digital COVID da UE (Certificado) ou ter um teste com resultado negativo para a entrada no SPA.